Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 1788/2025

24/03/2025

DENOMINA A SALA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, EM NOME DA SENHORA MODESTA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (DETINHA). (Redação alterada pela Emenda 01/2025) Redação anterior: DENOMINA A SALA DA SECRETARIA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, EM NOME DA SENHORA MODESTA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (DETINHA).

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