Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 04/2023-ASTT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 13/02/2023

Data da divulgação do extrato: 13/02/2023

Data da ratificação: 13/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/02/2023

Valor estimado: R$ 48.502,60 (quarenta e oito mil, quinhentos e dois REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se a contratação de empresa para a restauração e manutenção de placas de sinalização para a continuação de melhoria nas medidas da Política Nacional de Trânsito, na qual tem como objetivo a promoção da melhoria da segurança viária, além de ser orientada pelas diretrizes de fomentar projetos destinados a redução de acidentes de Trânsito, no desenvolvimento e modernização a gestão da operação e fiscalização do Trânsito viário, como também promover a melhoria das condições física sistema viário, inclusive sinalização, com o objetivo de atender as necessidades do DEPARTAME MUNICIPAL DE TRÂNSITO- DEMUTRAN- órgão pertencente à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte ASTT.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ: 29.907.999/0001-39, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, é de R$ 48.502,60 (Quarenta e oito mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos).

Fundamentação legal

Fundamentada no inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: PAG. 88

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	CANDIDO JOSE MAGALHAES DE MELO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA	29.907.999/0001-39	VENCEDOR	48.502,60

Andamento

DATA: 13/02/2023 - 11:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 13/02/2023 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CANDIDO JOSE MAGALHAES DE MELO

DATA: 13/02/2023 - 15:30 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CANDIDO JOSE MAGALHAES DE MELO

DATA: 13/02/2023 - 13:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

DATA: 13/02/2023 - 12:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: CANDIDO JOSE MAGALHAES DE MELO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	675KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	621KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB

Lista de licitações.

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