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Lista de licitações.

DISPENSA: DP 01/2023-PGM - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 19/04/2023
Data da divulgação do extrato: 19/04/2023
Data da ratificação: 19/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 20/04/2023
Valor estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Permitir facilidade, praticidade e agilidade realizando a publicação imediata, possibilitando economia, pois a publicação e realizada no próprio diário do município. Criação e organização de um banco de dados coma s publicações divididas em grupos (leis e atos oficiais; contas públicas; licitações e contratações diretas; portarias; diárias; convênios, etc), facilitando a localização, gestão e controle.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa A.A. FRAGOSO, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a PROCURADORIA GERAL do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, DE REPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Fundamentação legal
Conforme o art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, “É dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM - PAG 105
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação LEANDRO LIMA VALENCIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A A FRAGOSO ME 19.622.023/0001-66 VENCEDOR 16.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 347KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 309KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 19042301-PGM 2023 A A FRAGOSO ME 16.800,00
1.400,00
19/04/2023
19/04/2024
09/04/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1º ADITIVO 19042301-PGM 2024 A A FRAGOSO ME 0,00 19/04/2024
19/04/2025
VIGENTE

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