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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 02/2023-SECULT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 19/04/2023
Data da divulgação do extrato: 19/04/2023
Data da ratificação: 20/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 20/04/2023
Valor estimado: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ARTISTA ZÉ VAQUEIRO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2023-SECUT.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Município de Tianguá foi fundado em 31 de julho de 1890. Neste ano de 2023, a Cidade comemorará o seu 133º Aniversário de Emancipação Política. A Festa da Emancipação Política do Município é um evento de importância e significativa para a economia local, levando-se em conta que nos dias que antecede a festa e no dia da festa, a cidade ganha divisas em setores como comércio, turismo e serviços em geral. Isso acontece por conta da movimentação comercial, ocupação completa da rede hoteleira, além do grande fluxo turístico, considerando que inúmeras pessoas, entre turistas e tianguaenses prestigiam o evento. É um período em que o consumo dos mais diferentes produtos cresce significativamente. Entre esses produtos estão as peças de vestuário, alimentação (comidas típicas), e setores de comunicação e transporte, como serviços de táxis e moto táxis. O município de Tianguá buscou identificar entre os artistas do seguimento musical, qual poderia representar melhor o evento ora tratado. Foi então que se identificou que a apresentação da BANDA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL, qual atende o especificado, como mostra a sua biografia musical e documentos anexos ao processo de credenciamento. A escolha recaiu sobre “O ARTISTA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL”, que atualmente é um fenômeno popular nacional, através da empresa ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.415.957/0001-34, representante exclusiva do artista ZÉ VAQUEIRO, representada pelo Sr. Diogo Duarte Soares, inscrito no CPF: 017.437.563-80.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria de Cultura, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo ao processo. Assim, o valor da contratação será de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso III, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 343/2023-PAG. 69
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação MARIA IMACULADA FERNANDES SA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA 39.415.957/0001-34 VENCEDOR 270.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 363KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 370KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 20042301-SECULT 2023 ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA 270.000,00 20/04/2023
29/09/2023
27/07/2023 RESCISÃO AMIGÁVEL RESCISÃO AMIGÁVEL 20042301 2023 ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA 0,00 27/07/2023
27/07/2023

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