Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 06/2023-ASTT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/05/2023

Data da divulgação do extrato: 10/05/2023

Data da ratificação: 11/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 11/05/2023

Valor estimado: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS CÂMERAS DO SITEMA DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE E PÁTIO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Trata-se de Contratação de empresa de videomonitoramento de segurança para a prevenção da criminalidade. Afim de maternos a excelência nos serviços prestados, se faz necessária a contratação de um solução com condições de prover um sistema de monitoramento por vídeo capaz de registrar durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, de forma ininterrupta todos os eventos que ocorrerem nas dependências internas da Autarquia e assim subsidiar ações de segurança que se fizerem necessárias pela autarquia segurança, trânsito e transporte do município de Tianguá - Ceará.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa A C DO VALE LIMA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 03.058.323/0001-24, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a AUTARQUIA SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS CÂMERAS DO SITEMA DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE E PÁTIO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, é de R$ 48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais).

Fundamentação legal

Fundamentada pelo o inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) traz em seu bojo a seguinte redação: Artigo 75. É dispensável a licitação: II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: PAG. 84

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maciel Manoel Farias da Silva
Responsável pela Informação	Antonio Nogueira Gomes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Saulo Herculano de Souza
Responsável pela Ratificação	Jose Breno Henrique Lemos de Menezes

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A. C. DO VALE LIMA LTDA	03.058.323/0001-24	VENCEDOR	48.600,00

Andamento

DATA: 11/05/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maciel Manoel Farias da Silva

DATA: 11/05/2023 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jose Breno Henrique Lemos de Menezes

DATA: 11/05/2023 - 00:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jose Breno Henrique Lemos de Menezes

DATA: 11/05/2023 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: Jose Breno Henrique Lemos de Menezes

DATA: 10/05/2023 - 16:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonio Nogueira Gomes

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	323KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	332KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

323KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

332KB

EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência
11/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	11052301 ASTT	2023	A. C. DO VALE LIMA LTDA	48.600,00	11/05/2023 11/05/2024
10/05/2024	ADITIVO DE VIGÊNCIA	1º ADITIVO Nº 11052301 ASTT	2024	A. C. DO VALE LIMA LTDA	0,00	11/05/2024 11/05/2025
09/05/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2º ADITIVO Nº 11052301 ASTT	2025	A. C. DO VALE LIMA LTDA	0,00	09/05/2025 09/05/2026
08/05/2026	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	3º ADITIVO Nº 11052301 ASTT	2026	A. C. DO VALE LIMA LTDA	0,00	08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

11/05/2023

CONTRATO ORIGINAL

11052301 ASTT

2023

A. C. DO VALE LIMA LTDA

48.600,00

11/05/2023
11/05/2024

10/05/2024

ADITIVO DE VIGÊNCIA

1º ADITIVO Nº 11052301 ASTT

2024

A. C. DO VALE LIMA LTDA

0,00

11/05/2024
11/05/2025

09/05/2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

2º ADITIVO Nº 11052301 ASTT

2025

A. C. DO VALE LIMA LTDA

0,00

09/05/2025
09/05/2026

08/05/2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

3º ADITIVO Nº 11052301 ASTT

2026

A. C. DO VALE LIMA LTDA

0,00

08/05/2026
08/05/2027
VIGENTE

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