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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 03/2023-SECULT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 23/05/2023
Data da divulgação do extrato: 23/05/2023
Data da ratificação: 24/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 25/05/2023
Valor estimado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA DESEJO DE MENINA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2023-SECUT.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Município de Tianguá foi fundado em 31 de julho de 1890. Neste ano de 2023, a Cidade comemorará o seu 133º Aniversário de Emancipação Política. A Festa da Emancipação Política do Município é um evento de importância e significativa para a economia local, levando-se em conta que nos dias que antecede a festa e no dia da festa, a cidade ganha divisas em setores como comércio, turismo e serviços em geral. Isso acontece por conta da movimentação comercial, ocupação completa da rede hoteleira, além do grande fluxo turístico, considerando que inúmeras pessoas, entre turistas e tianguaenses prestigiam o evento. É um período em que o consumo dos mais diferentes produtos cresce significativamente. Entre esses produtos estão as peças de vestuário, alimentação (comidas típicas), e setores de comunicação e transporte, como serviços de táxis e moto táxis. O município de Tianguá buscou identificar entre os artistas do seguimento musical, qual poderia representar melhor o evento ora tratado. Foi então que se identificou que a apresentação da banda DESEJO DE MENINA, qual atende o especificado, como mostra a sua biografia musical e documentos anexos ao processo de credenciamento. A escolha recaiu sobre “Banda DESEJO DE MENINA”, que atualmente é um fenômeno popular nacional, através da empresa YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.331.267/0001-22, representante exclusiva da banda DESEJO DE MENINA, representada pelo seu Proprietário, o Sr. Alessandro Ângelo da Costa, inscrito no CPF: 308.067.898-24. Sua projeção comercial em festas e eventos da região, em todo o país, o coloca numa posição altamente vantajosa do mercado de música brasileira. O estrondoso sucesso desse artista é resultado da identificação cultural da população com o trabalho musical desenvolvido. Assim, a Banda DESEJO DE MENINA possui um exército de milhares de fãs que nas redes sociais, os números comprovam a força dessa legião de adoradores, e participando também de diversos programas de tv’s. Na sua carreira solo o repertório são músicas autênticas do Nordeste como: Moldura, Vida vazia, Minha alma gêmea é você, Mel, entre outras que estão sempre em suas apresentações.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria de Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo ao processo. Assim, o valor da contratação será de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 365 - PAG. 71
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação MARIA IMACULADA FERNANDES SA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS LTDA 30.331.267/0001-22 VENCEDOR 140.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 391KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 394KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 24052302-SECULT 2023 YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS LTDA 140.000,00 24/05/2023
29/09/2023

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