| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/06/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 380 - PAG. 263 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | DEID JUNIOR DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Informação | ANTONIO NOGUEIRA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | SAULO HERCULANO DE SOUZA |
| Responsável pela Homologação | ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO | 720KB | 
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| RESPOSTA DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 2MB |
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| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA À EMPRESA | 822KB |
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| RESPOSTA DE ANUÊNCIA À EMPRESA | 3MB |
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| DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | 789KB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 3MB |
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| DECLARAÇÃO DE ADESÃO COMUNICAÇÃO | 770KB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 674KB |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 1MB |
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