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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 01/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 24/01/2024
Data da divulgação do extrato: 26/01/2024
Data da ratificação: 26/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/01/2024
Valor estimado: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AO CARNAVAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa 01 - (GIL MENDES): GM GRAVAÇOES & EDIÇOES MUSICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.263.021/0001-93 com Endereço Av. Alberto Craveiro, n° 960, Dias Macedo, Fortaleza - CE - CEP: 60.860-012 telefone para contato (085)99635-1752 e e-mail tom@tseventos.com, empresa que Representa a Banda "GIL MENDES", através do SR. MAXMILIANO CAMPOS SANCHO, empresário, portador do CPF:673.769.913-87 e do RG: 960140336856 - SSP/CE é detentora de Representação Contratual da Banda GIL MENDES. VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 02 - (FORRÓ REAL): REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ: 14.433.879/0001-70, localizada a Rua Curitiba, nº 12, Mestre Antonio – Caucaia-CE. Através do representante legal o Senhor ANTONIO RANGEL DOS SANTOS MENEZES, CPF: 468.492.463-72. Email: realprodcoes.doc@outlook.com. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 03 - (TOCA DO VALE): MZX ENTRETENIMENTO, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CNP) SOB Nº 15.484.236/0001-18, ESTABELECIDA A RUA SETE, Nº 41 - PLANALTO ITAPERI - FORTALEZA/CE TENDO COMO REPRESENTANTE O SR. FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF Nº 040.390.043-37, PORTADOR DO RG Nº 99002381671 SSP/CE. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 04 - (JANAINA ALVES): EFESTA AGENCIAMENTO ARTÍSTICO & PROMOÇÕES EIRELI, CNPJ n°. 17.466.234/0001-21, Nome Fantasia: E FESTA, sediada na Av. Francisco Braga Filho, 966 Conselheiro Estelita-Baturite- CE, através de seu representante legal o Sr: Dyego Rikasio Valentim da Silva, inscrito no CPF n°.010.24.023-86, Residente e domiciliado na Rua Afrânio Peixoto, 288 apto 411- bloco 1-Bairro: Parangaba - Fortaleza- Ceara - CEP: 60.720-690. VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 05 - (LANINHA SHOW): LANINHA SHOW, empresa inscrita com CNPJ: 29.565.468/0001-05, localizada Rua Carolina Sucupira, LJ nº 1680, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, através de seu representante o SR. LEANDRO ALMEIDA SOARES com CPF: 990.621.433-34. Email: leodrums321@gmail.com. Telefone: (85) 99934-8306. VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). 06 - (TATY GIRL): TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.268.243/0001-00, INSC. MUNICIPAL: 453806-4, ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, 300 - Centro, Fortaleza/CE, REPRESENTANTE LEGAL: Rosemberg da Silva Pedrosa, CPF: 620.764.853-68 FONE: (85) 99953 2905, E-MAIL: escritorio@tatygiri.com.br. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). 07 - (JONAS ESTICADO): JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, representante exclusiva do artista JONAS ESTICADO, inscrita no CNPJ n° 21.939.747/0001-80, com sede na R. Sebastião Palmeira, n° 2637, Sala 22, Prefeito Mauro Sampaio, Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.010-970, neste ato representado pela Sra. MÁRCIA MARIA ALENCAR ARAÚJO, portadora do CPF n° 222.990.093-53 e RG n° 98029268096 SSPDS-CE. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
(Art. 72, inciso VII da Lei Federal n.º 14.133/21) A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração. Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 654
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ÉFESTA AGENCIAMENTO ARTÍSTICO & PROMOÇÕES - EIRELI 17.466.234/0001-21 VENCEDOR 70.000,00
GM GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS - EIRELI 26.263.021/0001-93 VENCEDOR 70.000,00
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIFICAÇÕES MUSICAIS LTDA 21.939.747/0001-80 VENCEDOR 250.000,00
LANINHA SHOW LTDA 29.565.468/0001-05 VENCEDOR 50.000,00
MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 15.848.236/0001-18 VENCEDOR 150.000,00
REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 14.433.879/0001-70 VENCEDOR 150.000,00
TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 23.268.243/0001-00 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 3MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 9MB
PROCESSO DE INX 01/2024-SECULT E MINUTA DE CONTRATO PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 958KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2901202401-SECULT 2024 GM GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS - EIRELI 70.000,00 29/01/2024
29/04/2024
29/01/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2901202402-SECULT 2024 REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 150.000,00 29/01/2024
29/04/2024
29/01/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2901202403-SECULT 2024 MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 150.000,00 29/01/2024
29/04/2024
29/01/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2901202404-SECULT 2024 ÉFESTA AGENCIAMENTO ARTÍSTICO & PROMOÇÕES - EIRELI 70.000,00 29/01/2024
29/04/2024
29/01/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2901202405-SECULT 2024 LANINHA SHOW LTDA 50.000,00 29/01/2024
29/04/2024
29/01/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2901202406-SECULT 2024 TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 250.000,00 29/01/2024
29/04/2024
29/01/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2901202407-SECULT 2024 JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIFICAÇÕES MUSICAIS LTDA 250.000,00 29/01/2024
29/04/2024

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