| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 547 - PAG. 216 |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE RP | 3MB | 
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| RESPOSTA À SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE RP | 1MB |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 3MB |
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| SOLICITAÇÃO DE ADESÃO (ANUÊNCIA) À Empresa: Norte Distribuidora | 3MB |
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| RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA À EMPRESA: Norte Distribuidora | 754KB |
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| DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE ADESÃO | 2MB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 6MB |
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| DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO | 2MB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 6MB |
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| DECLARAÇÃO DE ADESÃO/COMUNICAÇÃO | 997KB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 966KB |
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| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 2MB |
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