Prefeitura de Tianguá

INEXIGIBILIDADE: INX 05/2024-SESA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 24/05/2024

Data da divulgação do extrato: 24/05/2024

Data da ratificação: 27/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/06/2024

Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM INTUITO DE PROMOVER ATENDIMENTO A INTEGRAÇÃO DA HIDROTERAPIA E EQUOTERAPIA NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS NECESSIDADES, VISANDO MELHORAR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO MOTOR E EXPANSÃO DO ATENDIMENTO ÀS TERAPIAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade Herculano para a execução do projeto de hidroterapia e equoterapia em Tianguá-CE é motivada por uma série de fatores que demonstram sua singularidade, competência e adequação para atender às necessidades específicas da comunidade local.

Justificativa do preço

A justificativa do preço para a execução deste projeto baseia-se na análise detalhada dos custos envolvidos na prestação dos serviços de hidroterapia e equoterapia. O valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando um montante global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) ao longo do período de execução, reflete os custos operacionais necessários para garantir a qualidade e eficiência das atividades projeto com composições de preçoss. Esses valores foram estabelecidos com base em composições anexas aos autos processuais, os quais foram meticulosamente elaborados com base no projeto apresentado pela instituição. Considerando os recursos humanos altamente qualificados, os materiais e equipamentos especializados exigidos, bem como os custos de manutenção da infraestrutura e logística necessária para a realização dos atendimentos, o valor estabelecido se mostra justo e razoável. Além disso, é importante ressaltar que esses recursos serão integralmente destinados à execução das atividades terapêuticas conforme descrito no projeto, garantindo a efetividade e continuidade dos serviços prestados à comunidade de Tianguá.

Fundamentação legal

Art. 74, caput e inciso I , da Lei Federal nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 615 - PAG. 182

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE HERCULANO - PROJETO KURUMINS	13.179.901/0001-34	VENCEDOR	240.000,00

Andamento

DATA: 04/06/2024 - 16:55 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

DATA: 04/06/2024 - 16:50 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

DATA: 27/05/2024 - 11:30 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

DATA: 24/05/2024 - 08:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 24/05/2024 - 08:30 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - ABERTA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	8MB
PROJETO BÁSICO - TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	3MB
DETERMINAÇÃO AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	5MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	882KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	807KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2705202401-SESA	2024	ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE HERCULANO - PROJETO KURUMINS	240.000,00 20.000,00	27/05/2024 27/05/2025 VIGENTE

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