Prefeitura de Tianguá

INEXIGIBILIDADE: INX 01/2024-SICOMDEE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 10/06/2024

Data da divulgação do extrato: 10/06/2024

Data da ratificação: 10/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 11/06/2024

Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS III FESTIVAL SABOR E ARTE NO MÊS DE JULHO DE 2024.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a empresa WE PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ N° 03.729.144/0001-71, sediada à AV Eusébio de Queiroz, n° 4569 A, Euzebio - Ceará - CE - Fone: (85) 9999-7096 E-mail: weprod@homail.com, representado legalmente nesse ato pelaa Sra. Luciana Moreno de Meneses - inscrito no CPF513.282.403-04 . Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21,513.282.403-04 com o valor global de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL), conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.

Justificativa do preço

Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos

Fundamentação legal

(Art. 72, inciso VII da Lei Federal n.º 14.133/21)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: PAG 112

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação JOAO MOITA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO	KEILA ARAGAO FERNANDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WE PRODUÇÕES ARTISTICAS	03.729.144/0001-71	VENCEDOR	80.000,00

Andamento

DATA: 11/06/2024 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO MOITA DE OLIVEIRA

DATA: 11/06/2024 - 16:30 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO MOITA DE OLIVEIRA

DATA: 11/06/2024 - 16:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO MOITA DE OLIVEIRA

DATA: 10/06/2024 - 10:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 10/06/2024 - 12:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: JOAO MOITA DE OLIVEIRA

DATA: 10/06/2024 - 11:30 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO MOITA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	9MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	6MB
AUTORIZAÇÃO / DETERMINAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	790KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	841KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	1106202402-SICOMDEE	2024	WE PRODUÇÕES ARTISTICAS	80.000,00	11/06/2024 11/09/2024 VIGENTE

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