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DISPENSA: DP 06/2024-SEMED - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/06/2024
Data da divulgação do extrato: 05/06/2024
Data da ratificação: 25/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2024
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO: VOAR DE ARTE CIRCENSE, DESTINADO À 250 ALUNOS DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, FORMAÇÃO NO CONTRATURNO DE TEMPO INTEGRAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta, tendo o procedimento de escolha sido realizado em sessão eletrônica de julgamento, conforme ata do processo. Apurou-se o menor preço entre aqueles os quais já tinha ofertado pesquisa de preços para fins de confecção de orçamento balisativo, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL – LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 27.306.909/0001-29, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL – LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 27.306.909/0001-29, apresentou proposta de preçosem compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será deR$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais),destemodo, entende-se que, pelo fato de que os mesmose encontra em margem próxima ao valor máximo estimado apurado, contudo, estando inferior a esta estimativa, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021, e decreto n.º 417 de 28 de abril de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 123
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FABIANA FARIAS GOMES FLORÊNCIO 45.680.762/0001-14 VENCEDOR 35.964,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 3MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 9MB
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PDF 835KB
EDITAL DP 06/2024-SEMED PDF 8MB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PDF 6MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PDF 7MB
AVISO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DP PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL PDF 4MB
PROPOSTA CONSOLIDADA: Fabiana Farias Gomes PDF 4MB
ATA DE SESSÃO PDF 1MB
RELATÓRIO DE VENCEDORES PDF 613KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 582KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 709KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 25062401-SEMED 2024 FABIANA FARIAS GOMES FLORÊNCIO 35.964,00
2.997,00
25/06/2024
25/06/2025
VIGENTE

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