Tipo:
INEXIGÍVEL
Data da
abertura:
07/02/2024
Data da divulgação do
extrato:
07/02/2024
Data da
ratificação:
07/02/2024
Data da divulgação da
ratificação:
07/02/2024
Valor estimado: R$
200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AO CARNAVAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM, inscrita no CNPJ N° 04.707.058/0001-20, sediada à Rua das Laranjeiras, n° 24, pelourinho, Salvador - BA - Fone: (71) 3322- 0487 E-mail: whing1234@gmail.com, representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Jorginho rodrigues - Presidente Executivo Olodum, inscrito no CPF 719.883.221-84. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL), conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados:
EMPRESA: ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM, inscrita no CNPJ N° 04.707.058/0001-20, sediada à Rua das Laranjeiras, n° 24, pelourinho, Salvador - BA - Fone: (71) 3322- 0487 E-mail: whing1234@gmail.com, representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Jorginho rodrigues - Presidente Executivo Olodum, inscrito no CPF 719.883.221-84. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
