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DISPENSA: DP 04/2024-SEMED - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/05/2024
Data da divulgação do extrato: 29/05/2024
Data da ratificação: 26/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 28/06/2024
Valor estimado: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil, trezentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (57 VAGAS) E COORDENADOR ESCOLAR (156 VAGAS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO N° 35/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta, tendo o procedimento de escolha sido realizado em sessão eletrônica de julgamento, conforme ata do processo. Apurou-se o menor preço entre aqueles os quais já tinha ofertado pesquisa de preços para fins de confecção de orçamento balisativo, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL – LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 27.306.909/0001-29, no valor de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL – LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 27.306.909/0001-29, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que os mesmo se encontra em margem próxima ao valor máximo estimado apurado, contudo, estando inferior a esta estimativa, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
Art.75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021, e decreto n.º 417 de 28 de abril de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 612 - PAG. 125
28/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 633 - PAG. 286
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão TALIA FARRAPO DE SOUZA
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Responsável pela Ratificação URITANIA AGUIAR RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA-EPP 27.306.909/0001-29 VENCEDOR 53.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PDF 912KB
EDITAL DP 04/2024-SEMED PDF 6MB
AVISO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE DP PDF 2MB
PROPOSTA CONSOLIDADA: Creative Group LTDA PDF 2MB
PROPOSTA CONSOLIDADA: Azevedo Assessoria PDF 2MB
ATA DE SESSÃO PDF 2MB
RELATÓRIO DE VENCEDORES PDF 668KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 555KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 681KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE APOSTILAMENTO PDF 619KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 26062401-SEMED 2024 AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA-EPP 53.300,00 26/06/2024
26/12/2024
VIGENTE

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