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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 03/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 25/06/2024
Data da divulgação do extrato: 26/06/2024
Data da ratificação: 28/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 28/06/2024
Valor estimado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO 134 ANOS DO MUNICIPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.858.720/0001-70, sediada à Avenida Oliveira Paiva, n°1600, Cidade dos Funcionario, Fortaleza - CE - Fone: (85) 99979-3021 (Ligar) (Whatsapp)(85) 3388-8000 (Ligar) E-mail: escritoriomfernandez@gmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Francisco Wagner ALVES Barbosa Filho - inscrito no CPF 024.318.253-88. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.858.720/0001-70, sediada à Avenida Oliveira Paiva, n°1600, Cidade dos Funcionario, Fortaleza - CE - Fone: (85) 99979-3021 (Ligar) (Whatsapp)(85) 3388-8000 (Ligar) E-mail: escritoriomfernandez@gmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Francisco Wagner ALVES Barbosa Filho - inscrito no CPF 024.318.253-88. VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 633 - PAGS. 177/178
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA 41.858.720/0001-70 VENCEDOR 450.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 7MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 6MB
AUTORIZAÇÃO / DETERMINAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 757KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 744KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 01072401-SECULT 2024 MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA 450.000,00 01/07/2024
29/09/2024
VIGENTE

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