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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 04/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 28/06/2024
Data da divulgação do extrato: 28/06/2024
Data da ratificação: 28/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 10/07/2024
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO 134 ANOS DO MUNICIPIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 18.768.186/0001-99, sediada à Rua Monsenhor Otavio de Castro , n°435, Bairro de Fatima , Fortaleza - CE - Fone: (85) 9998-4260 mail: festadecrente.sl@gmail.com, representado legalmente nesse ato pelo a Sr. Samuel da Silva Sousa - inscrito no CPF 990.028.682-00. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração. Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 18.768.186/0001-99, sediada à Rua Monsenhor Otavio de Castro , n°435, Bairro de Fatima , Fortaleza - CE - Fone: (85) 9998-4260 mail: festadecrente.sl@gmail.com, representado legalmente nesse ato pelo a Sr. Samuel da Silva Sousa - inscrito no CPF 990.028.682-00. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Fundamentação legal
: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 641 - PAG. 132
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTITISTICA LTDA 18.768.186/0001-99 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 6MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 6MB
AUTORIZAÇÃO DETERMINAÇÃO DE ABERTURA PDF 1MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 728KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 693KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/07/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 01072402 SECULT 2024 FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTITISTICA LTDA 100.000,00 01/07/2024
29/09/2024

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