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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 05/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/07/2024
Data da divulgação do extrato: 29/07/2024
Data da ratificação: 25/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 29/07/2024
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO 134 ANOS DO MUNICIPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 48.704.549/0001-93, sediada à Avenida Oliveira Paiva, n°1600, Cidade dos Funcionario, Fortaleza - CE - Fone: (85) 9981-0068 E-mail: maproduçoesartistica@gmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Martonio Feijão Ximenes - inscrito no CPF 491.892.803. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 48.704.549/0001-93, sediada à Avenida Oliveira Paiva, n°1600, Cidade dos Funcionario, Fortaleza - CE - Fone: (85) 9981-0068 E-mail: maproduçoesartistica@gmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Martonio Feijão Ximenes - inscrito no CPF 491.892.803. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
Fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 652 - PAG. 163
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Responsável pela Informação FRANKLY SALES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 48.704.549/0001-93 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 6MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO/ DETERMINAÇÃO PDF 321KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
DECLARACÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 175KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 169KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 525KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/07/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2507202401 SECULT 2024 MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 40.000,00 25/07/2024
27/10/2024

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