| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: PAGS. 155-156 |
| 26/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 164 - PAG. 157 |
| 26/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVI Nº 160 - PAG. 158 |
| 26/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS 20 - PAG. 159 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA |
| Responsável pela Informação | ANTONIO NOGUEIRA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA |
| Responsável pela Homologação | FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO | GERENCIADOR |