Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 10/2024-SEMED - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/10/2024

Data da divulgação do extrato: 17/10/2024

Data da ratificação: 24/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 25/10/2024

Valor estimado: R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E DE ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO PARA A EQUIPE DE CAPATAZIA DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A presente contratação visa atender à necessidade urgente de garantir condições adequadas de segurança e proteção aos trabalhadores do setor de capatazia que atuam na logística do Programa de Alimentação Escolar. A equipe desempenha atividades fundamentais, como o armazenamento, transporte e entrega dos alimentos, estando exposta a riscos ocupacionais que demandam o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32) do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 42.875.326/0001-02, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo preço proposto para PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024-SEMED, objetivando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E DE ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO PARA A EQUIPE DE CAPATAZIA DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE é de R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais).

Fundamentação legal

Fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM:
25/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: PAG. 213

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação URITANIA AGUIAR RAMOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME	42.875.326/0001-02	VENCEDOR	3.540,00

Andamento

DATA: 01/11/2024 - 17:10 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 01/11/2024 - 17:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 25/10/2024 - 14:05 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 24/10/2024 - 15:30 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 24/10/2024 - 15:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 24/10/2024 - 14:03 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 24/10/2024 - 09:22 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 17/10/2024 - 10:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 17/10/2024 - 15:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 17/10/2024 - 14:59 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO	PDF	767KB
EDITAL DP 10/2024-SEMED	PDF	10MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL	PDF	4MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS	PDF	666KB
PUBLICAÇÃO DOM DO AVISO DE CONVOCAÇÃO	PDF	1MB
PROPOSTA CONSOLIDADA: Bezerra Comércio e Serviços LTDA	PDF	2MB
ATA INTERNA DE JULGAMENTO DOS DOCS. DE HABILITAÇÃO	PDF	891KB
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	547KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	525KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 30102401 SEMED	2024	BEZERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME	3.540,00	30/10/2024 31/12/2024 VIGENTE

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