Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
04/06/2024
Data da divulgação do
extrato:
04/06/2024
Data da
ratificação:
15/10/2024
Data da divulgação da
ratificação:
16/10/2024
Valor estimado: R$
40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se a contratação dos serviços de desentupimento de esgoto e limpeza de fossas séptica para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE, tendo em vista que é essencial para prevenir a contaminação do solo e da água subterrânea com resíduos orgânicos e patogênicos. Isso reduz o risco de doenças transmitidas pela água, como cólera, hepatite e febre tifoide, protegendo a saúde dos estudantes, professores e funcionários das escolas. Além disso, escolas limpas e higienizadas proporcionam um ambiente mais seguro e confortável para o aprendizado, considerando que a manutenção adequada das fossas sépticas ajuda a evitar vazamentos e odores desagradáveis, contribuindo para um ambiente escolar mais agradável e propicio ao ensino e a aprendizagem.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa RITA DE CÁSSIA C. DE V. BRAGA - ME, INSCRITA NO CNPJ: 20.533.207/0001-39, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo preço proposto para o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP05/2024-SEMED, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ, é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021, e decreto n.º 417 de 28 de abril de 2023.
