Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 03/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/11/2024

Data da divulgação do extrato: 07/11/2024

Data da ratificação: 21/11/2024

Data da divulgação da ratificação: 22/11/2024

Valor estimado: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações.

Justificativa do preço

O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa P & N COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.080.493/0001-06, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo.

Fundamentação legal

No artigo Nº 75, Inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/11/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: PAG. 125
22/11/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 733 - PAG. 288

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
P & N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	49.080.493/0001-06	VENCEDOR	22.200,00

Andamento

DATA: 25/11/2024 - 18:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 25/11/2024 - 18:08 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 22/11/2024 - 21:18 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 21/11/2024 - 15:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 21/11/2024 - 14:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 21/11/2024 - 13:55 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TALIA FARRAPO DE SOUZA

DATA: 07/11/2024 - 11:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 07/11/2024 - 13:39 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 07/11/2024 - 13:38 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO	PDF	796KB
EDITAL DP 03/2024-SECULT	PDF	8MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	8MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL	PDF	8MB
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA	PDF	955KB
PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL: DF Gestão e Consultoria LTDA	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL: P & N Comércio e Serviços LTDA	PDF	2MB
ATA DE SESSÃO	PDF	2MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	584KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	746KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB

Lista de licitações.

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