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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 06/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/12/2024
Data da divulgação do extrato: 12/12/2024
Data da ratificação: 11/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/12/2024
Valor estimado: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO REVEION 2024 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 15.484.236/0001-18, sediada à R SETE, n°41, CONJUNTO PLANALTO ITAPERI, Parque Dois Irmãos , Fortaleza - CE - Fone: (85) 3252-2078 E-mail: tocadovale.assessoria@hotmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Francisco Vildemar Santiago da Costa - inscrito no CPF 770.923.093-87. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 15.484.236/001-18, sediada à R SETE, n°41, CONJUNTO PLANALTO ITAPERI, Parque Dois Irmãos , Fortaleza - CE - Fone: (85) 3252-2078 E-mail: tocadovale.assessoria@hotmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Francisco Vildemar Santiago da Costa - inscrito no CPF 770.923.093-87. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/12/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 117
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 15.848.236/0001-18 VENCEDOR 270.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 6MB
PROPOSTA DE PREÇOS COMERCIAL: Mzx Entretenimento e Produções de Eventos LTDA PDF 579KB
ATA DE ANÁLISE DE DOCS DE HABILITAÇÃO PDF 657KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 7MB
AUTORIZAÇÃO / DETERMINAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 9MB
MINUTA DE CONTRATO E DESPACHO PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 787KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 778KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/12/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 12122401 SECULT 2024 MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 270.000,00 12/12/2024
12/03/2025
VIGENTE

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