| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/01/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 21/01/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 21/01/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Priscila Cardoso Queiroz |
| Responsável pela Informação | Jayne de Maria Saraiva de Aguiar |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Raimundo Muriel Araujo Sousa Aguiar |
| Responsável pela Adjudicação | Priscila Cardoso Queiroz |
| Responsável pela Homologação | Jayne de Maria Saraiva de Aguiar |