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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 07/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/12/2024
Data da divulgação do extrato: 12/12/2024
Data da ratificação: 11/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/12/2024
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO REVEION 2024 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 44.470.316/0001-12, sediada à Rua Oriano Mendes, n° 703,Sala 04 Centro,Sobral- CE - Fone: (85) 98165-9495E-mail: vaqueiromanim1@gmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Dário Laurindo de Oliveira Sobrinho- inscrito no CPF 128.608.344-35. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 250.000,00 (dusentos e cinquenta mil reais). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 44.470.316/0001-12, sediada à Rua Oriano Mendes, n° 703,Sala 04 Centro,Sobral- CE - Fone: (85) 98165-9495E-mail: vaqueiromanim1@gmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Dário Laurindo de Oliveira Sobrinho- inscrito no CPF 128.608.344-35. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 250.000,00 (dusentos e cinquenta mil reais).
Fundamentação legal
(Art. 72, inciso VII da Lei Federal n.º 14.133/21)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/12/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNA DOM: PAG. 143
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 44.470.316/0001-12 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 7MB
PROPOSTA DE PREÇOS: Manim Vaqueiro Produções PDF 737KB
ATA DE ANÁLISE DE DOCS. DE HABILITAÇÃO PDF 741KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 7MB
AUTORIZAÇÃO / DETERMINAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 9MB
MINUTA DE CONTRATO E DESPACHO PDF 5MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 786KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 775KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/12/2024 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 1212202402 SECULT 2024 MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 250.000,00 12/12/2024
12/03/2025

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