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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 01/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 23/01/2025
Data da divulgação do extrato: 23/01/2025
Data da ratificação: 23/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/01/2025
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.939.747/0001-80, sediada àR Sebastiao Palmeira, n°2637, sala 22 Bairro Prefeito Mauro Sampaio CEP 63.010-970 - JUAZEIRO DO NORTE- Fone: (88) 3512-2683mail:bruna.araujo@vybbe.com.br, representado legalmente nesse ato pelaa Sra. Marcia Mari Alencae Araujo. - inscrito no CPF 222.990.093-53. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração. Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.939.747/0001-80, sediada àR Sebastiao Palmeira, n°2637, sala 22 Bairro Prefeito Mauro Sampaio CEP 63.010-970 - JUAZEIRO DO NORTE- Fone: (88) 3512-2683mail:bruna.araujo@vybbe.com.br, representado legalmente nesse ato pelaa Sra. Marcia Mari Alencae Araujo. - inscrito no CPF 222.990.093-53
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAGS. 119/120
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIFICAÇÕES MUSICAIS LTDA 21.939.747/0001-80 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 2MB
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PDF 268KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DETERMINAÇÃO PDF 444KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 271KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 268KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/01/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2404202506 SECULT 2025 JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIFICAÇÕES MUSICAIS LTDA 250.000,00 24/01/2025
24/04/2025
VIGENTE

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