Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
04/02/2025
Data da divulgação do
extrato:
11/02/2025
Data da
ratificação:
11/02/2025
Data da divulgação da
ratificação:
11/02/2025
Valor estimado: R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , INSCRITA NO CNPJ N° 21.765.100/0001-89, SEDIADA À AV DIREITOS HUMANOS, N°1201, APT 103-BLOCO HORTO EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 65, CEP 02.475-001, IMIRIM, SAO PAULO -SP. FONE: (11) 5443-0886 MAIL: financeiromaneva@gmail.com, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELA O SR. DIEGO MANA DE ANDRADE- INSCRITO NO CPF 324.900.028-05. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração.
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados:
EMPRESA: MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , INSCRITA NO CNPJ N° 21.765.100/0001-89, SEDIADA À AV DIREITOS HUMANOS, N°1201, APT 103-BLOCO HORTO EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 65, CEP 02.475-001, IMIRIM, SAO PAULO -SP. FONE: (11) 5443-0886 MAIL: financeiromaneva@gmail.com, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELA O SR. DIEGO MANA DE ANDRADE- INSCRITO NO CPF 324.900.028-05. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.