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Lista de licitações.

DISPENSA: DP 01/2025-SEMED - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/02/2025
Data da divulgação do extrato: 12/02/2025
Data da ratificação: 12/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2025
Valor estimado: R$ 10.000,02 (dez mil REAIS e centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 60 HORAS, DISTRIBUÍDAS AO LONGO DE 6 MESES, ABRANGENDO METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS ESPECIALIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEDUCACIONAIS EM CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta. Apurou-se o menor preço através da apresentação da menor proposta de preços, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente: CIPI - CENTRO INTEGRADO DE PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA DA IBIAPABA, CNPJ: 21.614.386/0001-00, Rua Valfrido Galvão, Nº 439, Centro, São Benedito – Ceará, CEP: 62.370-000, telefone: (88) 99636-6523 / (85) 99741-3890, e-mail: itamyrsacampos@gmail.com, representada pelo senhor RAFAEL DA SILVA ARAUJO, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 29/06/1987, portador do CPF n° 013.909.693-04, RG n°. 96002417680, SSPDC/CE, com domicílio e residência na Rua Francisco Rodrigues de Brito, n°. 232, bairro Castelo, município São Benedito/CE, CEP: 62.370-000.
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa CIPI - CENTRO INTEGRADO DE PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA DA IBIAPABA, CNPJ: 21.614.386/0001-00, Rua Valfrido Galvão, Nº 439, Centro, São Benedito – Ceará, CEP: 62.370-000, telefone: (88) 99636-6523 / (85) 99741-3890, e-mail: itamyrsacampos@gmail.com, representada pelo senhor RAFAEL DA SILVA ARAUJO, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 29/06/1987, portador do CPF n° 013.909.693-04, RG n°. 96002417680, SSPDC/CE, com domicílio e residência na Rua Francisco Rodrigues de Brito, n°. 232, bairro Castelo, município São Benedito/CE, CEP: 62.370-000, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 10.000,02 (dez mil reais e dois centavos), deste modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmo se encontra na margem admissível do menor valor estimado apurado, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e nos termos do DECRETO MUNICIPAL N° 37/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 790 - PAG. 157
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação URITANIA AGUIAR RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CENTRO INTEGRADO DE PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA DA IBIAPABA 21.614.386/0001-00 VENCEDOR 10.000,02
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 1MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 201KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 204KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 395KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 120225005 SEMED 2025 CENTRO INTEGRADO DE PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA DA IBIAPABA 10.000,02 12/02/2025
12/02/2026
VIGENTE

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