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DISPENSA: DP 01/2025-ASTT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/02/2025
Data da divulgação do extrato: 27/02/2025
Data da ratificação: 27/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/02/2025
Valor estimado: R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta. Apurou-se o menor preço através da apresentação da menor proposta de preços, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente: A. C. DO VALE LIMA LTDA, CNPJ: 03.058.323/0001-24, Rua Assembleia de Deus, Nº 906, Centro, Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-000, telefone: (88) 3671-1082/ (88) 3671-1082, representada pelo senhor Antônio Cícero do Vale Lima, portador do CPF n° 574.334.703-44, com domicílio e residência na Rua Assembleia de Deus, Nº 906, Centro, Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-000
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa A. C. DO VALE LIMA LTDA, CNPJ: 03.058.323/0001-24, Rua Assembleia de Deus, Nº 906, Centro, Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-000, telefone: (88) 3671-1082/ (88) 3671-1082, representada pelo senhor Antônio Cícero do Vale Lima, portador do CPF n° 574.334.703-44, com domicílio e residência na Rua Assembleia de Deus, Nº 906, Centro, Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-000,apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais),deste modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmo se encontra na margem admissível do menor valorestimado apurado, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IIcombinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e nos termos do DECRETO MUNICIPAL N° 37/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 259
27/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 268
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A. C. DO VALE LIMA LTDA 03.058.323/0001-24 VENCEDOR 21.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 3MB
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCS E PROPOSTAS PDF 1MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 5MB
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 260KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DP PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 290KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 294KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 748KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/02/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 27022101 ASTT 2025 A. C. DO VALE LIMA LTDA 21.500,00 27/02/2025
30/04/2025
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