Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
18/06/2025
Data da divulgação do
extrato:
18/06/2025
Data da
ratificação:
18/06/2025
Data da divulgação da
ratificação:
18/06/2025
Valor estimado: R$
40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO TIANGUÁ FEST FESTIVAL SABOR E ARTE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa MOA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.153.417/0001-00, com sede à Rua Coronel Ferraz, nº 1100, Centro, CEP 60.025-121, Fortaleza CE, representada legalmente pelo Sr. Carlos Alberto Nogueira Júnior, inscrito no CPF nº 648.077.043-20, que figura como representante exclusivo do artista Marcos Lessa, profissional de notório reconhecimento no meio artístico, com projeção nacional e destaque na cena da música popular brasileira.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados:
EMPRESA: MOA PRODUCOES LTDA , INSCRITA NO CNPJ 27.686.475/0001-30 , SEDIADA À AV SANTOS DUMONT, 6740SALA 1012 , COCO CEP 60.192-022 FORTALEZA CE - FONE: (85) 9998-8267 MAIL: gilmar.mendonca@moaproducoes.com, contato@moaproducoes.com, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELOO SR. MARCOS CHAVES LESSA DE CASTRO - INSCRITO NO CPF: 004.044.433 - 38 . EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES