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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 02/2025-SICOMDEE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 18/06/2025
Data da divulgação do extrato: 18/06/2025
Data da ratificação: 18/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2025
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO TIANGUÁ FEST – FESTIVAL SABOR E ARTE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa MOA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.153.417/0001-00, com sede à Rua Coronel Ferraz, nº 1100, Centro, CEP 60.025-121, Fortaleza – CE, representada legalmente pelo Sr. Carlos Alberto Nogueira Júnior, inscrito no CPF nº 648.077.043-20, que figura como representante exclusivo do artista Marcos Lessa, profissional de notório reconhecimento no meio artístico, com projeção nacional e destaque na cena da música popular brasileira.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: MOA PRODUCOES LTDA , INSCRITA NO CNPJ 27.686.475/0001-30 , SEDIADA À AV SANTOS DUMONT, 6740SALA 1012 , COCO CEP 60.192-022 – FORTALEZA CE - FONE: (85) 9998-8267 MAIL: gilmar.mendonca@moaproducoes.com, contato@moaproducoes.com, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELOO SR. MARCOS CHAVES LESSA DE CASTRO - INSCRITO NO CPF: 004.044.433 - 38 . EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 873- PAG. 183
27/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 878 - PAG. 192
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO KEILA ARAGAO FERNANDES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MOA PRODUÇÕES LTDA 27.686.475/0001-30 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 884KB
MAPA DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO PDF 188KB
TERMO DE JUNTADA DE DOCS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PDF 119KB
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PDF 436KB
PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PDF 131KB
ESTIMATIVA DE PREÇOS PDF 140KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 901KB
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PDF 119KB
AUTORIZAÇÃO DETERMINAÇÃO PDF 178KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 147KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 323KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 323KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/06/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 1806202501 SICOMDE 2025 MOA PRODUÇÕES LTDA 40.000,00 18/06/2025
16/09/2025
VIGENTE

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