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Lista de licitações.

DISPENSA: DP 03/2025-SEMED - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/09/2025
Data da divulgação do extrato: 30/09/2025
Data da ratificação: 03/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/10/2025
Valor estimado: R$ 58.499,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS (INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICA, TOBOGÃS, PISCINA DE BOLINHAS, ENTRE OUTROS), DESTINADOS AO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento por preço unitário, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta, tendo o procedimento de escolha sido realizado em sessão eletrônica de julgamento, conforme ata do processo. Apurou-se o menor preço entre aqueles os quais ofertaram melhor proposta de preços, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente F F N LIMA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.664.141/0001-50, no valor global de R$ 58.499,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa F F N LIMA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.664.141/0001-50, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 58.499,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que os mesmos se encontra em margem próxima ao valor máximo estimado apurado, contudo, estando inferior a esta estimativa, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação encontra amparo no Decreto Municipal n.º 417, de 28 de abril de 2023, a qual regulamentou o procedimento de contratação direta advindo da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 945 - PAG. 172
28/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 964 - PAG. 209
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação URITANIA AGUIAR RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F F N LIMA FILHO 13.664.141/0001-50 VENCEDOR 58.499,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 102KB
EDITAL DP 03/2025-SEMED PDF 1MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PDF 2MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS PDF 105KB
PUBLICAÇÃO DOM: EXECUTIVO I, Nº 945 - PAG. 172 PDF 207KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 597KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 194KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 409KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/10/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 0310202501 SEMED 2025 F F N LIMA FILHO 58.499,00 03/10/2025
03/10/2026
VIGENTE

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