Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 05/2025-SEMED - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/10/2025

Data da divulgação do extrato: 29/10/2025

Data da ratificação: 24/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/10/2025

Valor estimado: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO TUBULAR (DN 6), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS, INCLUINDO TESTE DE VAZÃO, PARA A EEIF ABÍLIO COELHO MOITA, DISTRITO DA ITAGUARUNA, ZONA RURAL DE TIANGUÁ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento por preço unitário, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta, tendo o procedimento de escolha sido realizado em sessão eletrônica de julgamento, conforme ata do processo. Apurou-se o menor preço entre aqueles os quais ofertaram melhor proposta de preços na fase de lances através da plataforma eletrônica, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.771.938/0001-92, no valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

Justificativa do preço

O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa. TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.771.938/0001-92, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) deste modo, entende-se que, pelo fato de que os mesmos se encontram em margem próxima ao valor máximo estimado apurado, contudo, estando inferior a esta estimativa, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.

Fundamentação legal

FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, e decreto n.º 417 de 28 de abril de 2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM 3/11
29/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 965 - PAG. 305/306

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	URITANIA AGUIAR RAMOS
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Responsável pela Ratificação	URITANIA AGUIAR RAMOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA	41.771.938/0001-92	VENCEDOR	43.000,00

Andamento

DATA: 29/10/2025 - 14:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 29/10/2025 - 14:06 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 29/10/2025 - 14:06 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 24/10/2025 - 12:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 24/10/2025 - 11:30 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 13/10/2025 - 14:25 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

DATA: 10/10/2025 - 11:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 10/10/2025 - 11:23 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: URITANIA AGUIAR RAMOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL DP 05 2025 SEMED	PDF	7MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL	PDF	9MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS	PDF	454KB
TERMO DE PROCESSO DE DISPENSA	PDF	246KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	85KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	221KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 24102501 SEMED	2025	TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA	43.000,00	24/10/2025 24/10/2026 VIGENTE

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