Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 04/2025-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/10/2025

Data da divulgação do extrato: 23/10/2025

Data da ratificação: 08/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/12/2025

Valor estimado: R$ 78.984,57 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro REAIS e cinquenta e sete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO ELEVADO DE 20.000 L NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, DISTRITO DE ACARAPE, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto da contratação consiste na execução de serviços de engenharia voltados à construção de um reservatório elevado de estrutura em concreto armado, dimensionado para armazenar 20.000 litros de água potável, contemplando todos critérios do projeto básico. O projeto visa garantir a ampliação da capacidade de armazenamento e regularidade no fornecimento de água à comunidade beneficiada. A obra é de relevante interesse público, considerando a necessidade de assegurar o abastecimento contínuo de água tratada à população local, especialmente em períodos de estiagem, promovendo melhorias nas condições sanitárias, de saúde pública e de qualidade de vida. A execução dos serviços contribuirá para a redução de perdas hídricas, otimização da distribuição e fortalecimento da infraestrutura hídrica municipal.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 49.945.205/0001-39, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, cujo preço proposto para o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP04/2025-SEINFRA, objetivando CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO ELEVADO DE 20.000 L NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, DISTRITO DE ACARAPE, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE , é de R$ 78.984,57 (setenta e oito e novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

Fundamentação legal

A contratação está amparada no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM:
10/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 995 - PAG. 475
10/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 995 - PAGS. 493/494

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA	49.945.205/0001-39	VENCEDOR	78.984,57

Andamento

DATA: 10/12/2025 - 19:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 10/12/2025 - 18:58 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 10/12/2025 - 18:58 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 08/12/2025 - 11:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 08/12/2025 - 10:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 08/12/2025 - 09:15 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 23/10/2025 - 11:30 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 22/10/2025 - 14:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 22/10/2025 - 09:27 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DETERMINAÇÃO / ABERTURA	PDF	181KB
EDITAL DP 04/2025-SEINRA	PDF	2MB
ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	4MB
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA	PDF	5MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL	PDF	3MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS	PDF	150KB
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCS. DE HABILITAÇÃO	PDF	99KB
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCS. DE HABILITAÇÃO	PDF	101KB
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPENSA	PDF	251KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	218KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	87KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	79KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	256KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 08122501 SEINFRA	2025	PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA	78.984,57	08/12/2025 08/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?