Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
13/11/2025
Data da divulgação do
extrato:
13/11/2025
Data da
ratificação:
13/11/2025
Data da divulgação da
ratificação:
17/11/2025
Valor estimado: R$
650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (XAND AVIÃO) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO PRÉ-REVEILLON DA SERRA 2025-2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO (XAND AVIÃO), INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 28.791.264/0001-20, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE XAND AVIÃO, COM ENDEREÇO NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, 1.171, SALA02 EDIFÍCIO AZUR BOULEVARD -- BAIRRO: CENTRO, CEP: 61.760-046 - EUSÉBIO/CE, FONE: (85) 4141-7829/(85)3388-8000,EMAIL: financeiro@xandaviao.com.br, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO SR. ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 685.919.263-15 E DO RG N° 044275A - SSP/CE E O SR. CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 923.172.273-53 E DO RG N° 97002513229 - SSP/CE EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados:
EMPRESA: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO (XAND AVIÃO), INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 28.791.264/0001-20, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE XAND AVIÃO, COM ENDEREÇO NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, 1.171, SALA02 EDIFÍCIO AZUR BOULEVARD -- BAIRRO: CENTRO, CEP: 61.760-046 - EUSÉBIO/CE, FONE: (85) 4141-7829/(85)3388-8000,EMAIL: financeiro@xandaviao.com.br, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO SR. ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 685.919.263-15 E DO RG N° 044275A - SSP/CE E O SR. CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 923.172.273-53 E DO RG N° 97002513229 - SSP/CE, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
Fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21