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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 12/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/11/2025
Data da divulgação do extrato: 13/11/2025
Data da ratificação: 13/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/11/2025
Valor estimado: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (XAND AVIÃO) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO “PRÉ-REVEILLON DA SERRA 2025-2026”.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO (XAND AVIÃO), INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 28.791.264/0001-20, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE XAND AVIÃO, COM ENDEREÇO NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, 1.171, SALA02 EDIFÍCIO AZUR BOULEVARD -- BAIRRO: CENTRO, CEP: 61.760-046 - EUSÉBIO/CE, FONE: (85) 4141-7829/(85)3388-8000,EMAIL: financeiro@xandaviao.com.br, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO SR. ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 685.919.263-15 E DO RG N° 044275A - SSP/CE E O SR. CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 923.172.273-53 E DO RG N° 97002513229 - SSP/CE EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO (XAND AVIÃO), INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 28.791.264/0001-20, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE XAND AVIÃO, COM ENDEREÇO NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, 1.171, SALA02 EDIFÍCIO AZUR BOULEVARD -- BAIRRO: CENTRO, CEP: 61.760-046 - EUSÉBIO/CE, FONE: (85) 4141-7829/(85)3388-8000,EMAIL: financeiro@xandaviao.com.br, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO SR. ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 685.919.263-15 E DO RG N° 044275A - SSP/CE E O SR. CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 923.172.273-53 E DO RG N° 97002513229 - SSP/CE, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
Fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 978 - PAG. 168
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO 28.791.264/0001-20 VENCEDOR 650.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP PDF 1MB
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCS. E PROPOSTAS DE PREÇOS PDF 741KB
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 167KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DETERMINAÇÃO PDF 249KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 923KB
PARECER JURÍDICO PDF 782KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 147KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 145KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 380KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/11/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 1411202501 SECULT 2025 ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO 650.000,00 14/11/2025
12/02/2026
VIGENTE

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