| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 224 - PAG. 494 |
| 25/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVII, Nº 222 - PAG. 493 |
| 25/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 984 - PAG. 491 |
| 25/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS. 8 - PAG. 492 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WALMER TAVARES CHAGAS |
| Responsável pela Informação | ANTONIO NOGUEIRA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA |
| Responsável pela Adjudicação | URITANIA AGUIAR RAMOS |
| Responsável pela Homologação | URITANIA AGUIAR RAMOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | URITANIA AGUIAR RAMOS | GERENCIADOR |