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DISPENSA: DP 04/2026-SESA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/02/2026
Data da divulgação do extrato: 19/02/2026
Data da ratificação: 19/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2026
Valor estimado: R$ 17.088,00 (dezessete mil e oitenta e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE 04 QUATRO SESSÕES SEMANAIS DOMICILIARES (HOME CARE) DE TERAPIA DE REABILITAÇÃO FONOAUDIÓLOGA PARA TRATAMENTO DE DISFAGIA OROFARINGEA GRAVE, PELO PERÍODO DE 06 SEIS MESES, A FIM D ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NO PROCESSO Nº 3000183-33.2026.8.06.0173, ORIUNDO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta, tendo o procedimento de escolha sido realizado em sessão eletrônica de julgamento, conforme ata do processo. Apurou-se o menor preço entre aqueles os quais já tinha ofertado pesquisa de preços para fins de confecção de orçamento balisativo, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente Maria Paloma Frota Barbosa, brasileira, Fonoaudióloga, inscrita no CPF nº 054.336.473-90, portadora do telefone nº (88) 9.9438-0754, endereço eletrônico mariapalloma22@gmail.com, estabelecida na Rua Deputado Manoel Francisca, nº 1035, Bairro Centro, CEP 62.320-053, no Município de Tianguá, Estado do Ceará. No valor de R$ 17.088,00 (dezessete mil e oitenta e oito reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a Senhora Maria Paloma Frota Barbosa, brasileira, Fonoaudióloga, inscrita no CPF nº 054.336.473-90, portadora do telefone nº (88) 9.9438-0754, endereço eletrônico mariapalloma22@gmail.com, estabelecida na Rua Deputado Manoel Francisca, nº 1035, Bairro Centro, CEP 62.320-053, no Município de Tianguá, Estado do Ceará, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 17.088,00 (dezessete mil e oitenta e oito reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmos e encontra em margem próxima ao valor máximo estimado apurado, contudo, estando inferior a esta estimativa, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, art. 75, Inciso II c/c Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações. Decreto Municipal nº 09/2023 de 06 de março de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1043 - PAG. 94
26/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1046 - PAG. 104
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA PALOMA FROTA BARBOSA ***.336.473-** VENCEDOR 17.088,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 2MB
MAPA DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO PDF 235KB
SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PDF 389KB
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS PDF 183KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 891KB
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PDF 188KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 808KB
MINUTA DE CONTRATO E DESPACHO PDF 913KB
PARECER JURÍDICO PDF 867KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 112KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 129KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 362KB

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