Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: DP 02/2026-DIV - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/02/2026
Data da divulgação do extrato: 27/02/2026
Data da ratificação: 27/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/02/2026
Valor estimado: R$ 15.298,80 (quinze mil, duzentos e noventa e oito REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD E SEM CHAMADAS ILIMITADAS A NÍVEL NACIONAL, SMS ILIMITADO E SERVIÇOS DE DADOS EM TECNOLOGIA 3G/4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 5GB. COBERTURA NACIONAL. ASSINATURA MENSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta. Apurou-se o menor preço através de disputa presencial, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente: CLARO S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado, autorizatária do Serviço Móvel Pessoal - SMP e de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, inscrita no mesmo CNPJ/MF sob o n° 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, n° 780, Santo Amaro, em São Paulo - SP. Luiz Claudio Coelho - Gerente de Executivo de Contas. Tell: 21 (85) 99102-2148. Email: luiz.coelho@claro.com.br.
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa CLARO S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado, autorizatária do Serviço Móvel Pessoal - SMP e de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, inscrita no mesmo CNPJ/MF sob o n° 40.432.544/0001-47,apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 15.048,00 destinado a Secretaria de Saúde e R$ 250,80 (duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos)para Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável totalizando no valor global previsto R$ 15.298,80 (Quinze mil duzentos noventa e oito reais e oitenta centavos),deste modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmo se encontra na margem admissível do valor estimado apurado, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021, e decreto n.º 417 de 28 de abril de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1049 - PAG. 210
07/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1070 - PAG. 226
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IGOR SARAIVA COSTA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLARO S.A SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, AUTORIZATÁRIA DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP 40.432.544/0001-47 VENCEDOR 15.298,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP PDF 2MB
MAPA DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO PDF 314KB
PROPOSTA COMERCIAL CLARO S.A - SESA PDF 145KB
PROPOSTA COMERCIAL CLARO S.A - SEAGRI PDF 96KB
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PDF 494KB
PROPOSTA COMERCIAL CLARO S.A - CONSOLIDADA PDF 188KB
ATA INTERNA DE JULGAMENTO DOS DOCS. DE HABILITAÇÃO PDF 109KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PDF 214KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
DESPACHO E PARECER JURÍDICO PDF 491KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 129KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 135KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 370KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/03/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 0303202601 SEAGRI 2026 CLARO S.A SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, AUTORIZATÁRIA DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP 250,80 03/03/2026
03/03/2027
VIGENTE
03/03/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 0303202601 SESA 2026 CLARO S.A SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, AUTORIZATÁRIA DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP 15.048,00 03/03/2026
03/03/2027
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2013-2016