Selo ATRICON Ouro 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo UNICEF 2013-2016
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: INX 03/2026-SEMED - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/05/2026
Data da divulgação do extrato: 14/05/2026
Data da ratificação: 12/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2026
Valor estimado: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA DE 604,44 M², LOCALIZADO NA RUA ZEFERINO FERREIRA, Nº 345, BAIRRO ANTIGO REGIS DINIZ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA EEIF MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel localizado na Rua Zeferino Ferreira, nº 345, Bairro Antigo Regis Diniz, no Município de Tianguá/CE, de propriedade de IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA, inscrita no CNPJ nº 10.799.595/0001-40, tendo em vista o imóvel apresentar estrutura, área física e localização compatíveis com as necessidades pedagógicas e administrativas da ESCOLA EEIF MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR, e a inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender às necessidades da unidade escolar em caráter provisório, além de possuir preço compatível com o mercado, conforme laudo técnico de avaliação.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média do mercado específico, obtida através de avaliação realizada pela administração, segundo demonstrativo em anexo. Assim, o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) anual, sendo o valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO V, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1096 - PAG. 73
14/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1096 - PAG. 83
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação URITANIA AGUIAR RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URITANIA AGUIAR RAMOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA 10.799.595/0001-40 VENCEDOR 66.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP PDF 538KB
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PDF 104KB
MAPA DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO PDF 216KB
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PDF 133KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 473KB
MINUTA DE CONTRATO E DESPACHO PDF 837KB
PARECER JURÍDICO PDF 684KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 115KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 113KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO PDF 356KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/05/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 1205202601 SEMED 2026 IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA 66.000,00
5.500,00		 12/05/2026
12/05/2027
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo UNICEF 2013-2016