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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 09/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/07/2026
Data da divulgação do extrato: 03/07/2026
Data da ratificação: 03/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2026
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, POR MEIO DE BANDA DE RENOME NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR DE RENOME NACIONAL “CLAUDIO NEY E JULIANA”, EM EVENTO PÚBLICO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.421.738/0001-51, com sede na Avenida Copacabana, nº 325, Sala 1306/1307 e 1308, Bairro Dezoito do Forte Empresarial/Alphaville, Barueri/SP, CEP 06.472-001, Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, representada nesse ato pelo Senhor EMANUEL EVANDRO ALMEIDA LOPES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 0436297418 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 454.120.815-68, residente e domiciliado na Praça Castelo Branco, nº 294, 1º andar, Centro, Itamaraju/BA, CEP 45.836-000, sócio administrador e representante em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração. Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados:
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1134 - PAG. 176
06/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1135 - PAG. 185
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CLEONICE CARNEIRO JACINTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA 54.421.738/0001-51 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 386KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP PDF 1MB
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS PDF 120KB
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO PDF 430KB
PROPOSTA DE PREÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA PDF 101KB
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 133KB
ESTIMATIVA DE PREÇOS PDF 94KB
MAPA DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO PDF 603KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO / DETERMINAÇÃO PDF 232KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
MINUTA DE CONTRATO E DESPACHO PDF 994KB
PARECER JURÍDICO PDF 845KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 115KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 107KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 344KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/07/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 0607202602 SECULT 2026 BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA 200.000,00 06/07/2026
04/10/2026
VIGENTE

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