| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORANL DOM: EXECUTIVO N° 1154 - PÁG 351 |
| 29/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: PÁG 352 |
| 29/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3 N° 138 - PÁG 353 |
| 29/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3 N° 141 - PÁG 354 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Walmer Tavares Chagas |
| Responsável pela Informação | Marcio Levy Lima de Castro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hytallo Wadson da Costa Moita |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Uritania Aguiar Ramos | GERENCIADOR |