| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/03/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 11/03/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Priscila Cardoso Queiroz |
| Responsável pela Informação | Antonio Nogueira Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Rodrigo Ramos Freire de Castro |
| Responsável pela Adjudicação | Priscila Cardoso Queiroz |
| Responsável pela Homologação | Jayne de Maria Saraiva de Aguiar |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Jayne de Maria Saraiva de Aguiar |