Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 03/2026-DIV - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/09/2026

Data da divulgação do extrato: 01/09/2026

Data da ratificação: 14/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/09/2026

Valor estimado: R$ 53.190,00 (cinquenta e três mil, cento e noventa)

Valor final: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO MENSAL DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, ABRANGENDO OS MÓDULOS PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento por preço global do item único, correspondente a 12 (doze) competências mensais, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações.

Justificativa do preço

O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa 49.711.315 DANILO DA SILVA ALVES, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor global a ser contratado será de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que os mesmos se encontra em margem próxima ao valor máximo estimado apurado, contudo, estando inferior a esta estimativa, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação encontra amparo no Decreto Municipal n.º 417, de 28 de abril de 2023, a qual regulamentou o procedimento de contratação direta advindo da Lei Federal n.º 14.133/2021 Nova Lei de Licitações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: PAGS. 156/157
14/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1186 - PAG. 205

Responsáveis

Responsável pela Informação Antonio Nogueira Gomes Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Hytallo Wadson da Costa Moita Responsável pela Ratificação Savio Cunha Nogueira

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Administração	Savio Cunha Nogueira	GERENCIADOR
	Secretaria Municipal de Finanças	Jose Nailton Rocha Pontes	PARTICIPANTE
	Secretaria Municipal de Infraestrutura	Fabio Cavalcante de Albuquerque	PARTICIPANTE
	Secretaria Municipal de Saúde	Flavia Araujo Cardoso Procopio	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
49.711.315 DANILO DA SILVA ALVES	49.711.315/0001-36	VENCEDOR	48.000,00

Andamento

DATA: 15/09/2026 - 15:23 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Savio Cunha Nogueira

DATA: 15/09/2026 - 15:20 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Savio Cunha Nogueira

DATA: 14/09/2026 - 15:19 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Savio Cunha Nogueira

DATA: 14/09/2026 - 15:08 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: Savio Cunha Nogueira

DATA: 14/09/2026 - 15:03 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: Savio Cunha Nogueira

DATA: 09/09/2026 - 14:55 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Talia Farrapo de Souza

DATA: 01/09/2026 - 09:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Savio Cunha Nogueira

DATA: 01/09/2026 - 09:00 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Savio Cunha Nogueira

DATA: 01/09/2026 - 15:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonio Nogueira Gomes

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO	PDF	762KB
EDITAL DP 03/2026-DIV	PDF	4MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL	PDF	7MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS	PDF	407KB
PUBLICAÇÃO DOM	PDF	814KB
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCS. DE HABILITAÇÃO	PDF	364KB
PROPOSTA DE PREÇOS: SATOR Assessoria	PDF	224KB
ATA E RELATÓRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO	PDF	476KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	598KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	221KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	226KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	409KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
14/09/2026	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 1409202601 SEADM	2026	49.711.315 DANILO DA SILVA ALVES	12.000,00	1.000,00	14/09/2026 14/09/2027 VIGENTE
14/09/2026	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 1409202602 SEFIN	2026	49.711.315 DANILO DA SILVA ALVES	12.000,00	1.000,00	14/09/2026 14/09/2027 VIGENTE
14/09/2026	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 1409202603 SEINFRA	2026	49.711.315 DANILO DA SILVA ALVES	12.000,00	1.000,00	14/09/2026 14/09/2027 VIGENTE
14/09/2026	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 1409202604 SESA	2026	49.711.315 DANILO DA SILVA ALVES	12.000,00	1.000,00	14/09/2026 14/09/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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