Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
04/03/2020
Data da divulgação do
extrato:
04/03/2020
Data da
ratificação:
04/03/2020
Data da divulgação da
ratificação:
04/03/2020
Valor estimado: R$
590.600,00 (quinhentos e noventa mil, seiscentos)
Informações do objeto
Contratação da Instituição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para aplicação de Cursos Profissionalizantes em várias áreas, conforme identificados no Termo de Referencia, para capacitação e qualificação profissional visando à inserção no mercado de trabalho como forma de promoção social e cidadania, contemplados nos Programas Sociais de responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
Com a missão de educar para o trabalho em atividades do comércio de Bens, Serviços e Turismo, o SENAC é considerado a maior escola de educação profissional do Brasil. No Ceará, mais de 60 mil profissionais são qualificados por ano através de Consultorias e em mais de 800 (oitocentos) opções de Cursos de Capacitação, Aperfeiçoamento e Técnicos, em segmentos como Gestão, Comércio, Saúde, Beleza, Moda, Artes, Design, Turismo, Hotelaria, Gastronomia, Conservação e Zeladoria, Informática, Idiomas, entre outros. Com metodologia de ensino de referência, o SENAC organiza toda oferta de ações educacionais com foco em competências gerais e específicas, incluindo temas que contribuirão para o exercício de ética e cidadania, privilegiando a articulação entre teoria e prática, por meio de estratégias pedagógicas que buscam assegurar o saber, o saber fazer e o saber ser.
O Programa Municipal de Geração de Trabalho e Renda é o maior programa já desenvolvido na cidade de Tianguá e receberá um mutante significativo em investimento da Prefeitura. O programa contemplará os segmentos de Conservação e Zeladoria, Moda, Informática, Gastronomia, Saúde, Hospitalidade, Comércio, Hospedagem, Eventos e Beleza, com a finalidade de qualificar a população para geração de trabalho e renda, bem como para empreendedorismo, criando novos negócios.
Justificativa do preço
JUSTIFICATIVA DO PREÇO:
A escolha recaiu sobre a Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita no CNPJ sob Nº 03.648.344/0001-08, por possuir todas as condições habilitatórias, e, ainda por ofertar a proposta mais vantajosa, conforme se infere da proposta que constam nos autos.
Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos aquisitivos é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III, parágrafo único, Art 26 da Lei de Licitações.
Os preços ofertados estão compatíveis com a realidade do mercado, conforme preços praticados com outra municipalidade, sendo o valor global proposto de R$ 590.600,00 (Quinhentos e Noventa Mil e Seiscentos Reais).
Fundamentação legal
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentação no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
