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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): DP 07/2020-SESA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 17/04/2020
Data da divulgação do extrato: 17/04/2020
Data da ratificação: 17/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2020
Valor estimado: R$ 201.959,50 (duzentos e um mil, novecentos e cinquenta e nove REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA Após contato telefônico com diversas empresas fornecedoras do ramo – objeto a ser contratado, todas estas não manifestaram interesse na comercialização para com este órgão, haja vista a crise mercadológica dos produtos a que se propõe. Sendo assim, seguiu-se com a busca aos demais interessados, abrindo o leque, inclusive, aos possíveis interessados varejistas. Em âmbito local, diversas empresas não manifestaram interesse, e/ou não atendiam aos documentos mínimos de contratação e/ou não aportaram a quantidade de itens suficientes ao demandado. Sendo que a empresa Jone Carlison Alves Veras ME, sediada no município de Tianguá atendeu a diversos itens. Daí, estendeu-se mais ainda as possibilidades mediante consultas realizadas nas regiões circunvizinhas, onde, a empresa Global Gráfica e Negócios Empresariais Eirele, também atendeu alguns itens. Logo, justifica-se a razão da escolha destas duas empresa para a presente contratação.
Justificativa do preço
JUSTIFICATIVA DOS PREÇOS Os preços contratados tiveram como base os valores ofertados na proposta de preços da empresa a qual se manifestou interessada na contratação. Considerou-se o fato de que tais valores encontravam-se abaixo dos valores orçados pela administração municipal, mediante aferição comparativa entre os preços ofertados e valores propostos e orçamento apresentados pelo Departamento de Compras e Pesquisa de Preços do Município, onde, ao final, comprovou-se a vantajosidade e economicidade no feito. A abrangência dos preços e fornecedores se deu primordialmente no mercado local e ou regional. Demais informações quanto aos preços orçados e firmados encontra-se apresentadas nos autos do presente processo.
Fundamentação legal
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente dispensa de licitação encontra amparo no DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 C/C ARTIGO 4º, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO 2020 C/C MEDIDA PROVISÓRIA 926 DE 20 DE MARÇO DE 2020 C/C O ARTIGO 24º, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DEMAIS NORMATIVAS RELATIVAS À MATÉRIA
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão DEID JUNIOR DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação REJARLEY VIEIRA DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GLOBAL SERVICOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME 19.293.025/0001-59 VENCEDOR 0,00
JONE CARLISON ALVES VERAS - ME 16.696.557/0001-49 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO DE DISPENSA PDF 6MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ANEXO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PDF 3MB
EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 2204202001-SESA 2020 JONE CARLISON ALVES VERAS - ME 102.959,50 22/04/2020
22/10/2020
22/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 2204202002 - SESA 2020 GLOBAL SERVICOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME 99.000,00 22/04/2020
22/10/2020

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