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Lista de licitações.

DISPENSA: DP 01/2020-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 14/07/2020
Data da divulgação do extrato: 14/07/2020
Data da ratificação: 14/07/2020
Data da divulgação da ratificação: 14/07/2020
Local da abertura: CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor estimado: R$ 83.986,85
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE TUBOS PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO TRECHO PARTINDO DO SÍTIO SÃO JOSÉ A SEDE DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, BEM COMO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 AO DISTRITO DE CARUATAI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO A referida solicitação visa escavações para implantação de tubos para abastecimento d’água no trecho partindo do Sítio São José a sede do distrito de Itaguaruna, bem como a estrada que liga a CE 187 ao distrito de Caruataí no Município de Tianguá – CE, cujo valor atual do serviço, é de R$ 83.986,65 (oitenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), sendo: • Estrada que liga a CE 187 ao distrito do Caruataí é de R$ 36.510,73 (trinta e seis mil quinhentos e dez reais e setenta e três centavos); • Trecho partindo do Sítio São José à Sede do Distrito de Itaguaruna é de R$ 47.476,12 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos); A dispensa de Licitação fundamenta-se no inciso I, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e no inciso I, alínea “a” da Medida Provisória Nº 961, de 6 de maio de 2020.
Justificativa do preço
A escolha recaiu sobre a Empresa MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 26.991.913/0001-00, situada à Rua 12 de agosto nº 653 Loja C, Bairro Centro - Tianguá-CE. CEP: 62.320-097, Telefone: (88) 9.96190519, por possuir todas as condições habilitatórias, e, ainda por ofertar a proposta mais vantajosa, conforme se infere da proposta que constam nos autos. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos aquisitivos é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III, parágrafo único, Art 26 da Lei de Licitações. Os preços ofertados estão compatíveis com a realidade do mercado, conforme projeto básico elaborado pelo setor de engenharia desta municipalidade, sendo o valor proposto de R$ 83.986,65 (oitenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e no inciso I, alínea “a” da Medida Provisória Nº 961, de 6 de maio de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Participantes
Participante Resultado
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI VENCEDOR
BRANDAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME PERDEDOR
SERFIN CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME PERDEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO - Parte 1 PDF 8MB
PROJETO BÁSICO - Parte 2 PDF 5MB
PROPOSTA DE PREÇOS: Master Serviços e Construções PDF 7MB
PROPOSTA DE PREÇOS: Brandão Construções e Serviços PDF 7MB
PROPOSTA DE PREÇOS: Serfi Construtora e Serviços PDF 4MB
PROCESSO DE DISPENSA E DESPACHO PDF 5MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 687KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 619KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 618KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
14/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 1407202001-SEINFRA 2020 MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 83.986,85 14/07/2020
12/09/2020

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