Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 02/2020-SEADE - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/12/2020

Data da divulgação do extrato: 15/12/2020

Data da ratificação: 15/12/2020

Data da divulgação da ratificação: 15/12/2020

Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA A escolha recair no imóvel de propriedade da Srª. FRANCISCA ROZA DE AGUIAR, inscrita no CPF Nº 516.008.541-68, e RG 20151484397-SSP-CE, com endereço do imóvel na Rua Afonso Maranguape Rocha, s/n, Palmeira Comprida, Tianguá- Ceará., deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do DEPÓSITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, o qual ficará vinculado a esta Secretaria.

Justificativa do preço

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO O valor a ser pago para a presente locação é de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), sendo um valor mensal de R$ 700,00 (Setecentos reais), tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo. LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Após análise, verificou-se que os preços de todas as propostas apresentadas estão dentro do limite estabelecido por lei que permite a dispensa de licitação.

Fundamentação legal

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Vejamos o que estabelece a Lei 8.666/93 acerca da possibilidade de Dispensa de Licitação: Art. 24. Inciso X

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/12/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação HOZANA CAVALCANTE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA ROZA DE AGUIAR	*.008.541-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/01/2021 - 12:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 15/12/2020 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HOZANA CAVALCANTE LIMA

DATA: 15/12/2020 - 10:35 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HOZANA CAVALCANTE LIMA

DATA: 15/12/2020 - 10:30 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HOZANA CAVALCANTE LIMA

DATA: 15/12/2020 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HOZANA CAVALCANTE LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	5MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	653KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	496KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE DISPENSA	PDF	958KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/12/2020	CONTRATO ORIGINAL	1512202001-SEADE	2020	FRANCISCA ROZA DE AGUIAR	8.400,00 700,00	15/12/2020 15/12/2021

Lista de licitações.

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