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DISPENSA: DP 02/2021-SETAS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2021
Data da divulgação do extrato: 06/05/2021
Data da ratificação: 06/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2021
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS, N° 299, CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr. OSVALDO CESAR PORTELA, inscrito no CPF N° 046.672.393-87, localizado na Rua Teófilo Ramos, n° 299, centro, Tianguá/CE, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o qual ficará vinculado a esta Secretaria
Justificativa do preço
O valor a ser pago para a presente locação é de R$ 2.000 (dois mil e reais) mensais, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo
Fundamentação legal
Fundamentada pela a Lei 8.666/93 acerca da possibilidade de Dispensa de Licitação: “Art. 24. É dispensável a licitação: Inciso X.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OSVALDO CESAR PORTELA ***.672.393-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 585KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 491KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE DISPENSA PDF 930KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 06052101-SETAS 2021 OSVALDO CESAR PORTELA 24.000,00
2.000,00		 06/05/2021
06/05/2022
05/05/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1º ADITIVO 06052101-SETAS 2022 OSVALDO CESAR PORTELA 24.000,00
2.000,00		 06/05/2022
06/05/2023
RESCINDIDO
08/12/2022 RESCISÃO UNILATERAL RESCISÃO UNILT. 06052101-SETAS 2022 OSVALDO CESAR PORTELA 0,00 08/12/2022
08/12/2022
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