Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 03/2021-SETAS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data da abertura: 11/05/2021

Data da divulgação do extrato: 11/05/2021

Data da ratificação: 11/05/2021

Data da divulgação da ratificação: 11/05/2021

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, N° 98, CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

RAZÃO DA ESCOLHA A escolha recair no imóvel de responsabilidade do Sr. FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS, inscrito no CPF N° 083.976.703-00, localizado na Rua Maestro Quincas Bezerril, n° 98, centro, Tianguá/CE, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, o qual ficará vinculado a esta Secretaria.

Justificativa do preço

JUSTIFICATIVA DO PREÇO O valor a ser pago para a presente locação é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo

Fundamentação legal

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Vejamos o que estabelece a Lei 8.666/93 acerca da possibilidade de Dispensa de Licitação: Art. 24. É dispensável a licitação: (...) X - para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/05/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS	*.976.703-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/05/2021 - 10:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 11/05/2021 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

DATA: 11/05/2021 - 10:20 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

DATA: 11/05/2021 - 10:10 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

DATA: 11/05/2021 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	579KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	499KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE DISPENSA	PDF	927KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

4MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

579KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

499KB

EXTRATO E CERTIDÃO DE DISPENSA

PDF

927KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
11/05/2021	CONTRATO ORIGINAL	11052101-SETAS	2021	FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS	30.000,00 2.500,00	11/05/2021 11/05/2022
11/05/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO 11052101-SETAS	2022	FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS	30.000,00 2.500,00	11/05/2022 11/05/2023
10/05/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2º ADITIVO 11052101-SETAS	2023	FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS	30.000,00 2.500,00	10/05/2023 11/05/2024
10/05/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	3º ADITIVO 11052101-SETAS	2024	FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS	0,00 2.500,00	11/05/2024 11/08/2024
09/08/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	4º ADTIVO Nº 11052101 SETAS	2024	FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS	0,00	11/08/2024 11/11/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/05/2021

CONTRATO ORIGINAL

11052101-SETAS

2021

FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS

30.000,00
2.500,00

11/05/2021
11/05/2022

11/05/2022

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

1º ADITIVO 11052101-SETAS

2022

FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS

30.000,00
2.500,00

11/05/2022
11/05/2023

10/05/2023

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

2º ADITIVO 11052101-SETAS

2023

FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS

30.000,00
2.500,00

10/05/2023
11/05/2024

10/05/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

3º ADITIVO 11052101-SETAS

2024

FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS

0,00
2.500,00

11/05/2024
11/08/2024

09/08/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

4º ADTIVO Nº 11052101 SETAS

2024

FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS

0,00

11/08/2024
11/11/2024

Lista de licitações.

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