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DISPENSA: DP 01/2021-SEMATUR - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/08/2021
Data da divulgação do extrato: 04/08/2021
Data da ratificação: 04/08/2021
Data da divulgação da ratificação: 04/08/2021
Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATIVIDADES RELACIONADAS À JARDINAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a pessoa Física ANTONIO FERNANDES DE SOUZA VIANA, CPF: 600.811.743-30, residente no Sítio Jaburu, S/N, (88) 9.9297-5213, Tianguá-Ce, por ofertar a proposta mais vantajosa, conforme se infere da proposta que constam nos autos. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos aquisitivos é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III, parágrafo único, Art. 26 da Lei de Licitações.
Justificativa do preço
Os preços ofertados estão compatíveis com a realidade do mercado, conforme Mapa Comparativo de Preços desta municipalidade, sendo o valor proposto de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Fundamentação legal
A dispensa de Licitação fundamenta-se no inciso I, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/08/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação ARI NUNES DOURADO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE NATANAEL JOSE DE ARAUJO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ANTONIO FERNANDES DE SOUZA VIANA 600.811.743-30 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE RATIFICAÇÃO PDF 603KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 577KB
EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO PDF 894KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 06082101-SEMATUR 2021 ANTONIO FERNANDES DE SOUZA VIANA 14.400,00
1.200,00		 06/08/2021
06/08/2022
06/08/2021 APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO 06082101 2021 ANTONIO FERNANDES DE SOUZA VIANA 0,00 06/08/2021
06/08/2022
06/08/2021 APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO Nº 6082101 2021 ANTONIO FERNANDES DE SOUZA VIANA 0,00 06/08/2021
06/08/2022
03/01/2022 RESCISÃO AMIGÁVEL TERMO DE RESCISÃO 06082101 2022 ANTONIO FERNANDES DE SOUZA VIANA 0,00 03/01/2022
03/01/2022
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