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DISPENSA: DP 02/2021-SEMATUR - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 02/09/2021
Data da divulgação do extrato: 02/09/2021
Data da ratificação: 02/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2021
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 17.200,00
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO RIACHO SÃO GONÇALO, TRECHO URBANO, VISANDO QUANTIFICAR, ESPECIFICAR, SE HOUVER, DANOS CAUSADOS ÀQUELE ECOSSISTEMA EM RELAÇÃO AO SUPOSTO LANÇAMENTO DE DEJETOS IN NATURA, SEM QUALQUER TRATAMENTO, BEM COMO EFLUENTES A CÉU ABERTO, ATINGINDO A MARGEM DIRETA DA APP CAUSANDO RISCOS A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E DAS ÁGUAS DO PRÓPRIO RIACHO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
Por conseguinte, atendimento exarado na ação civil pública n 0014242-92.2017.8.06.0173, informações sobre a emissão de influentes as margens do Riacho São Gonçalo, bem como medidas de proteção ambiental, em cumprimento à ordem judicial prolatada no processo já mencionado, sendo assim necessária a contratação de empresa para realizar estudo acerca do riacho são Gonçalo, trecho urbano, visando quantificar e especificar se houver danos causados aquele ecossistema em relação ao suposto lançamento de dejetos in natura sem qualquer tratamento, bem como efluentes a céu aberto atingindo a margem direita da APP causando riscos de contaminação dos lenços freáticos e das águas do próprio riacho.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO RIACHO SÃO GONÇALO, TRECHO URBANO, VISANDO QUANTIFICAR, ESPECIFICAR, SE HOUVER, DANOS CAUSADOS ÀQUELE ECOSSISTEMA EM RELAÇÃO AO SUPOSTO LANÇAMENTO DE DEJETOS IN NATURA, SEM QUALQUER TRATAMENTO, BEM COMO EFLUENTES A CÉU ABERTO, ATINGINDO A MARGEM DIRETA DA APP CAUSANDO RISCOS A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E DAS ÁGUAS DO PRÓPRIO RIACHO, é de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais).
Fundamentação legal
Fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/09/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação ARI NUNES DOURADO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Participantes
Participante Resultado
FIGUEIRA DA FOZ - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA E DESPACHO PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 574KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 531KB
EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
02/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 02092101-SEMATUR 2021 FIGUEIRA DA FOZ - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA 17.200,00

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