Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 14/2021-SESA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 13/10/2021

Data da divulgação do extrato: 14/10/2021

Data da ratificação: 14/10/2021

Data da divulgação da ratificação: 14/10/2021

Valor estimado: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 31 DE JULHO, BAIRRO CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

RAZÃO DA ESCOLHA A escolha recair no imóvel de propriedade da Sra. MARIA LUCILENIA DE VASCONCELOS FERNANDES, inscrito no CPF N° 070.836.533-72, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST no Município de Tianguá/CE, o qual ficará vinculado a esta Secretaria.

Justificativa do preço

JUSTIFICATIVA DO PREÇO O valor a ser pago para a presente locação é de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), mensais, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo

Fundamentação legal

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Vejamos o que estabelece a Lei 8.666/93 acerca da possibilidade de Dispensa de Licitação: Art. 24. É dispensável a licitação: (...) X - para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia .

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/10/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA LUCILENIA DE VASCONCELOS FERNANDES	*.836.533-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/10/2021 - 10:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 14/10/2021 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

DATA: 14/10/2021 - 10:35 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

DATA: 14/10/2021 - 10:30 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

DATA: 14/10/2021 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	604KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	498KB
EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO	PDF	910KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

4MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

604KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

498KB

EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO

PDF

910KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
14/10/2021	CONTRATO ORIGINAL	14102101-SESA	2021	MARIA LUCILENIA DE VASCONCELOS FERNANDES	44.400,00 3.700,00	14/10/2021 14/10/2022
14/10/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO 14102101-SESA	2022	MARIA LUCILENIA DE VASCONCELOS FERNANDES	44.400,00 3.700,00	14/10/2022 14/10/2023
04/01/2023	ADITIVO DE ALTERAÇÃO	2º ADITIVO 14102101-SESA	2023	MARCIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS	0,00 3.700,00	04/01/2023 14/10/2023
13/10/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	3º ADITIVO 14102101-SESA	2023	MARCIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS	44.400,00 3.700,00	13/10/2023 14/10/2024
14/10/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	4º ADITIVO Nº 14102101 SESA	2024	MARCIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS	44.400,00 3.700,00	14/10/2024 14/10/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/10/2021

CONTRATO ORIGINAL

14102101-SESA

2021

MARIA LUCILENIA DE VASCONCELOS FERNANDES

44.400,00
3.700,00

14/10/2021
14/10/2022

14/10/2022

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

1º ADITIVO 14102101-SESA

2022

MARIA LUCILENIA DE VASCONCELOS FERNANDES

44.400,00
3.700,00

14/10/2022
14/10/2023

04/01/2023

ADITIVO DE ALTERAÇÃO

2º ADITIVO 14102101-SESA

2023

MARCIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS

0,00
3.700,00

04/01/2023
14/10/2023

13/10/2023

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

3º ADITIVO 14102101-SESA

2023

MARCIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS

44.400,00
3.700,00

13/10/2023
14/10/2024

14/10/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

4º ADITIVO Nº 14102101 SESA

2024

MARCIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS

44.400,00
3.700,00

14/10/2024
14/10/2025
VIGENTE

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